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Últimas Notícias sobre PEC

  1. segurança climática
    Crédito: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas

    observalei

    O dever de legislar diante da crise climática

    Nova PEC busca incluir na Constituição a segurança climática como direito fundamental

    Letícia Soares Peixoto Aleixo, Lívia Lima Costa, Sofia Ayres da Cunha

  2. (Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil)

    Mudanças nas eleições

    Câmara aprova PEC das Coligações em 2º turno

    Matéria segue ao Senado, onde há resistência à iniciativa

    Redação JOTA

  3. Imagem da urna eleitoral eletrônica para eleições presidenciais de 2022. Crédito: Nelson Jr./ASICS/TSE

    TCU

    Técnicos do TCU concluem que urna eletrônica é confiável; Jorge Oliveira pede vista

    Ministro indicado por Bolsonaro criticou vazamento à imprensa de conclusões no dia do julgamento da PEC do voto impresso

    Guilherme Pimenta

  4. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Artigo

    Emergência, Constituição e pandemia: o caso da PEC do ‘orçamento de guerra’

    É preciso mover esforços para impedir que o vírus contamine também a democracia

    Roger Stiefelmann Leal

  5. Logo do Aprovômetro / Crédito: Juliana Moreira

    Dados

    Aprovômetro: tecnologia para prever a aprovação de projetos no Congresso

    Ferramenta do JOTA previu corretamente resultado de 97,5% de projetos arquivados e de 72% de propostas que viraram lei

    Daniel Marcelino

  6. Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    2ª INSTÂNCIA

    Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão

    Oriovisto Guimarães acredita em votação da PEC ainda neste ano pelo Senado

    Valentina Trevor, Iva Velloso

  7. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    FEMINICÍDIO

    Senado aprova PEC que torna imprescritível o crime de feminicídio

    A proposta foi aprovada por unanimidade em dois turnos, após quebra de prazos

    Iva Velloso

  8. Crédito: Pixabay

    educação

    PEC Paralela: iminente retrocesso para as entidades beneficentes

    Alteração do texto base da reforma da Previdência prevê o fim da imunidade fiscal às instituições filantrópicas

    Flavia Regina de Souza Oliveira, Juliana Furini de Vasconcellos, Gabriela Trovões Cabral

  9. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Aprovômetro

    Menos de 1% das propostas apresentadas no Congresso viram lei

    Já nos Estados Unidos, Congresso converte em normas aproximadamente 4% das propostas

    Daniel Marcelino,

  10. Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    STF vs Congresso

    Senado rejeita PEC que limitaria poder do Judiciário na concessão de liminares

    Plenário barrou tentativa de proibir monocráticas e reduzir prazos de vistas

    Raquel Alves

  11. Crédito: Divulgação OAB

    Resposta

    OAB: PEC que desobriga inscrição em conselhos vai “silenciar entidades”

    Proposta foi apresentada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

    Da Redação JOTA