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Pandemia
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
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Transação tributária excepcional e a evolução das relações tributárias
Transação como medida de enfrentamento à crise e como instrumento de confiabilidade na relação entre Fisco e contribuinte
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Nova lei do setor aéreo altera regras de indenização por dano extrapatrimonial
Alto índice de judicialização pode prejudicar serviços de transporte aéreo no país
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STF mantém suspensão do corte do Bolsa Família enquanto durar pandemia
Na segunda derrota do governo nesta tarde, STF definiu que novas inscrições devem ser distribuídas uniformemente nos estados
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Covid-19: alterações contratuais no âmbito da Administração Pública
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Bolsonaro vetou pontos que previam acesso dos indígenas a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores
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Pandemia
A autonomia dos municípios no modelo federativo brasileiro
Análise à luz da pandemia da Covid-19
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O novo e pouco transparente normal
O maior desafio está em conhecer a qualidade dos gastos executados pelo poder público
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Coronavírus
Pandemia, e-commerce e erro sistêmico em ofertas
A nível nacional, houve aumento de 65,7% nas transações efetivadas por meio do e-commerce nos seis primeiros meses de 2020