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  1. Presidente da República, Jair Bolsonaro durante hasteamento da Bandeira Nacional no Palácio do Alvorada. Foto: Marcos Corrêa/PR

    Reação

    Bolsonaro é denunciado à ONU por recomendar comemoração do golpe de 64

    OAB e Instituto Vladimir Herzog apontam tentativa do presidente e governo de modificar a narrativa histórica

  2. Foto: divulgação OAB

    Divergência

    OAB aciona STF para derrubar fiscalização do TCU em prestação de contas

    Entidade diz que há flagrante ilegalidade, abuso de poder e ofensa à Constituição Federal

  3. Foto: divulgação OAB

    Reação

    OAB defende apuração de circunstâncias do acordo de fundação da Lava Jato

    Entidade apoia suspensão do acordo da força-tarefa com a Petrobras determinada pelo STF

  4. Foto: divulgação OAB

    liberdade sindical

    OAB também aciona o STF contra MP de Bolsonaro sobre contribuição sindical

    Entidade diz que texto foi editado para dificultar ao máximo organização e manifestação da representação sindical

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  5. Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Reação

    Bolsonaro usa posição de poder para intimidar a imprensa, dizem OAB e Abraji

    Nota afirma que governante mobiliza população para agredir jornalistas, o que abala um dos pilares da democracia

  6. mulheres
    Crédito: Dorivan Marinho

    Jurisprudência

    STF: OAB recorre contra rejeição por Barroso de ação para corrigir tabela do IR

    ADI foi encerrada por decisão monocrática após cinco anos. Entidade diz que há vício no entendimento do ministro

  7. monocráticas; cartório
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Reforma

    OAB questiona no STF limitação das indenizações trabalhistas

    Entidade alega que espécie de tarifação é inconstitucional

  8. terno e gravata
    Crédito: Divulgação/TJRJ

    Verão

    TJRJ dispensa uso de terno e gravata durante o verão

    Medida valerá até o dia 20 de março; advogados devem usar traje social com camisa fechada

  9. OAB
    Crédito: Divulgação

    Carreira

    OAB pede suspensão de novos cursos de Direito por cinco anos

    Ordem informa que somente em janeiro foram abertos cinco novos cursos de graduação em Direito no Brasil

  10. OAB Exame de Ordem para 2019
    Crédito: Divulgação/OAB/PB

    Advocacia

    OAB divulga datas do Exame de Ordem para 2019

    Serão realizadas três provas ao longo de todo o ano

  11. pro-conformidade-Receita-Federal-representação fiscal para fins penais procedimento amigável
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Fisco

    Em consulta pública, entidades apontam ressalvas ao Programa Pró-Conformidade

    Receita Federal pediu opiniões sobre programa que classifica contribuintes com base no risco que representam