Ministério do Trabalho

Últimas Notícias sobre Ministério do Trabalho

1. 

   Direito do Trabalho

   Férias coletivas e recessos: cuidados necessários no planejamento e concessão

   Muitos empregadores optam por recesso coletivo no fim e início do ano para evitar impactos na operação

   Kerlen Costa

2. 

   Trabalhista

   Após PDT, Solidariedade contesta portaria que permite registro de ponto virtual

   Nova arguição será encaminhada, por prevenção, ao mesmo relator da ação do PDT, ministro Luís Roberto Barroso

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Pergunte ao Professor

   Empresas podem exigir vacinação de seus empregados?

   Qualquer pessoa pode recusar a vacina, mas deve aceitar o resultado de medidas indiretas, com consequentes restrições de atividades

   Rodrigo Trindade

4. 

   Pandemia

   Uma oportunidade que não pode ser perdida

   No cenário atual, vida e a dignidade das pessoas deve ser principal foco de atenção dos órgãos e instituições

   Ulisses Dias de Carvalho

5. 

   Novo governo

   STF: Lewandowski rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho

   Ministro não entrou no mérito e entendeu que confederação não tinha legitimidade para propor a medida

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Novo governo

   Fux não vê urgência em extinção por MP do Ministério do Trabalho

   STF tem duas ações que tratam da modificação feita pelo governo Bolsonaro que só vão avançar a partir de fevereiro

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Novo governo

   Mais uma entidade sindical ajuíza ação no STF contra fim do Ministério do Trabalho

   Pedido de liminar pode ser analisado pelo ministro Luiz Fux, que assume hoje o plantão do tribunal

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   ADPF

   Toffoli rejeita ação que pretendia impedir fim do Ministério do Trabalho

   Para ministro, entidade não tinha legitimidade para ingressar com a ADPF. Há outra ação sobre o tema pendente

   Luiz Orlando Carneiro