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Ministério do Trabalho

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Artigo

    Valor social do trabalho: o risco da orfandade

    Não se constrói uma sociedade mais justa desamparando a força motora do desenvolvimento que é o trabalhador

  2. Ministério
    Jair Bolsonaro concede entrevista ao lado de Sergio Moro e João Otávio de Noronha, presidente do STJ. Crédito: Gustavo Lima

    Transição

    No STJ, Bolsonaro fala em fim do ministério do Trabalho

    Presidente eleito afirmou que Magno Malta ocupará ministério e não confirmou permanência de Ilan Goldfajn no BC

  3. refis da crise prazo, vale alimentação - penhora WhatsApp
    Ministro Herman Benjamin, do STJ. Crédito: José Alberto

    Ministério do Trabalho

    STJ não conhece mandado de segurança sobre taxa negativa em vale alimentação

    Maioria da 1ª Seção considerou genérico pedido feito contra portaria que proíbe taxa conhecida como Rebate

  4. Contribuição sindical
    Sindicato de professores também critica MP de Bolsonaro. Crédito: Adonis Guerra/ SMABC

    Direito do Trabalho

    A falência do sistema de registro sindical no Ministério do Trabalho

    Súmula 677 do STF deveria ser revista ou cancelada, para extinguir o registro perante o Poder Executivo

  5. Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Há vínculo de emprego entre entregadores e aplicativos?

    Ministério do Trabalho aplicou multas milionárias a algumas empresas de entrega

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  6. Reforma trabalhista
    Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Reforma Trabalhista

    Reforma Trabalhista se aplica a todos os contratos em vigor, diz parecer da AGU

    Texto aprovado pelo ministro do Trabalho define aplicação da Reforma a todos os contratos regidos pela CLT

  7. banco de horas
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Reforma Trabalhista

    Secretário que autorizou imposto sindical é exonerado do Ministério do Trabalho

    Carlos Cavalcante de Lacerda assinou Nota Técnica defendendo confirmação da contribuição em assembleia

  8. Contribuição sindical
    Sindicato de professores também critica MP de Bolsonaro. Crédito: Adonis Guerra/ SMABC

    Reforma Trabalhista

    Ministério do Trabalho: contribuição sindical definida em assembleia é legal

    Nota Técnica da Secretaria de Relações do Trabalho diz que Reforma não excluiu deliberação da categoria

  9. Crédito Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

    STF

    Cármen Lúcia mantém suspensa posse de Cristiane Brasil no Trabalho

    Presidente do STF reafirmou que o STJ não tinha competência para autorizar a posse da deputada e manteve a suspensão da indicação da parlamentar

  10. Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    STF começa 2018 tendo que enfrentar ações com impacto na agenda do Planalto

    Ministros terão que analisar suspensão do indulto de Natal, da MP da privatização da Eletrobras e posse de ministro

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  11. Cristiane Brasil gravou um vídeo em um barco com amigos para defender a nomeação ao ministério

    Ministério

    Cristiane Brasil discorda de Cármen Lúcia e defende competência do STJ para liberar sua posse

    Em contestação apresentada ao STF, a deputada afirma que o STJ tinha competência para atuar no caso