Tag
LGPD
Com a publicação no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2020, da Lei 14.058/2020, oriunda do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor e produzindo efeitos. O PLV teve origem na MP 959/2020, cujo artigo 4º tratava da prorrogação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas acabou retirado da redação aprovada. Acompanhe aqui nossa cobertura premium sobre o assunto.
Últimas Notícias sobre LGPD
-
Crédito: Pixabay Proteção de dados
Os dados que a LGPD não está protegendo
Esperança do setor é de que a limitação venha por meio de normas e diretrizes regulatórias restritivas
-
Crédito: Unsplash Proteção de dados
O que esperar da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Setores que tratam grandes volumes de dados devem participar da estruturação da ANPD
-
Crédito: Pexels Dados pessoais
O movimento de judicialização da Lei Geral de Proteção de Dados
Ajuizamento de ações reflete protagonismo do Judiciário diante da ausência de sanções administrativas
-
Crédito: Unsplash Proteção de dados
O compromisso das empresas de serviços de proteção ao crédito com a LGPD
O setor de birôs de crédito já trabalha em conformidade com todos os princípios do artigo sexto da LGPD
-
Crédito: Pixabay Regulação e Novas Tecnologias
Extorsão na LGPD: bem-vindo ao novo mercado!
Resta a pergunta: como se proteger?
-
Crédito: Pexels Proteção de dados pessoais
Consentimento por omissão como base para tratamento de dados pessoais
Validar bases de dados através de opções ‘opt-out’ aos titulares pode caracterizar consentimento inválido
-
Crédito: unsplash Lei de dados
A LGPD aplicada ao mercado de serviços de proteção ao crédito
Antes da lei de proteção de dados, os birôs de crédito já seguiam práticas afinadas com seus princípios
-
Crédito: Pexels LGPD
Blockchain e LGPD: desafios de compliance
Lacuna em relação à anonimização deixa evidente a urgência da definição de parâmetros pela ANPD
