Tag
Lei 13.165/15
Últimas Notícias sobre Lei 13.165/15
-
e-Leitor
O reconhecimento ex officio de inelegibilidades
Pode o juiz indeferir sem provocação o registro de candidatura?
-
Eleições 2016
Os limites legais à pré-campanha eleitoral
Algumas balizas ou parâmetros para impedir a influência do poder econômico
-
STF
Leia o voto do ministro Teori Zavascki sobre doações eleitorais ocultas
STF suspendeu norma prevista na minirreforma eleitoral
-
STF
Multas eleitorais: não se mudam as regras do jogo após o término da partida
O efeito sobre as doações eleitorais feitas no passado.