IRPJ

Últimas Notícias

1. 

   IRPJ

   Possibilidade de dedução do adicional de 10% de IRPJ no cálculo do PAT

   Um estudo sobre a ilegalidade do Decreto nº 05/1991, que trouxe restrições à lei nº 6321/76

   Fabio Pallaretti Calcini, Thiago Strapasson

2. 

   Decisão inédita

   Carf decide que honorários de árbitros devem ser tributados na pessoa física

   Defesa alegava, por outro lado, que a OAB exige a emissão de notas fiscais em nome da sociedade de advogados

   Alexandre Leoratti

3. 

   Art. 74 da Lei 8.383/1991

   Presunções legais de remuneração a administradores e suas consequências presuntivas

   Despesa dedutível para o IRPJ e remuneração para as contribuições previdenciárias. De quem é o ônus da prova?

   Luiz Rodrigo de Oliveira Barbosa

4. 

   Tributário

   Lucro inflacionário dos rendimentos financeiros

   Hipótese de não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a parcela do rendimento financeiro equivalente à inflação

   Caio Malpighi

5. 

   Tributário

   Desdobramentos na tributação de subvenções estaduais e municipais

   Análise dos desdobramentos após o julgamento do STJ, que adotou critérios jurídicos extremamente amplos

   Felipe Wagner de Lima Dias, Luan Moreira

6. 

   IRPJ e CSLL

   Carf: Ambev não pode tomar ‘crédito’ de R$ 2 bi pagos sobre lucro no exterior

   Cervejaria tentou usar como prejuízo fiscal o excedente de IR recolhido por controladas em outros países

   Jamile Racanicci

7. 

   CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

   Carf será influenciado por decisões do Congresso Nacional em 2020

   Legislativo discutirá temas como reforma tributária e remuneração dos conselheiros dos contribuintes

   Flávia Maia, Alexandre Leoratti

8. 

   TRIBUTÁRIO

   Empresas e pessoas físicas envolvidas na Lava Jato acumulam derrotas no Carf

   Segundo a Receita Federal são R$ 18,93 bilhões em autuações e mais de 3 mil procedimentos fiscais abertos

   Flávia Maia

9. 

   Distribuição de lucros

   Dividendos: especialistas criticam tributação sem redução do IRPJ e da CSLL

   Para tributaristas, cobrança sobre dividendos poderia gerar bitributação e incentivar planejamentos tributários

   Bárbara Mengardo

10. 

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Nova proposta da Receita para o IRPJ: o que pode vir por aí

    Proposta visa a reduzir as complexidades na apuração dos tributos trazidas pelas novas normas contábeis

    Rafael Serrano

11. 

    Direito Tributário

    Carf exclui responsabilidade de Marcelo Odebrecht em multa imposta à construtora

    Segundo os conselheiros, a acusação contra o empresária foi feita com base em reportagens

    Alexandre Leoratti