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Últimas Notícias sobre INSS

  1. ligações de telemarketing
    Idoso no celular | Crédito: Henry Be/Pixabay

    Indenização negada

    Estresse causado por ligações de telemarketing não configura dano moral, diz TRF4

    Filhos de idoso, que faleceu, sustentavam que frequência de chamadas teria comprometido saúde do pai

  2. Rosa Weber
    Ministra Rosa Weber em sessão. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    rosa weber

    A troca de presidência no STF

    Esperança de garantia da segurança jurídica e mudança regimental com a posse de Rosa Weber

  3. precedentes
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    Processos em andamento

    CNJ divulga lista com maiores litigantes; bancos e órgãos públicos lideram

    Nos primeiros lugares estão a Caixa, o INSS, o Bradesco, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Economia

  4. revisão da vida toda STF
    André Mendonça durante sabatina na CCJ do Senado - Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Revisão da Vida Toda

    Instituto pede que André Mendonça se declare suspeito na revisão da vida toda

    Para entidade, ministro não pode ser o relator porque atuava como AGU quando o processo já possuía 10 votos proferidos

  5. revisão da vida toda
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    revisão da vida toda

    Como mentir com estatísticas previdenciárias

    A adivinhação sofisticada trazida pelo INSS em processos que tramitam no STF

  6. revisão da vida toda andré mendonça
    O ex-AGU e ex-ministro da Justiça André Mendonça durante sabatina para o cargo de ministro do STF / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    STF

    Revisão da vida toda: André Mendonça é o novo relator de processo no STF

    Substituição de relator dá fôlego ao governo federal para tentar uma reviravolta no caso, que foi reiniciado por Nunes Marques

  7. licença-maternidade

    Sem Precedentes

    O que esperar do STF depois de autorizar licença de 180 dias para pai solo?

    Sem Precedentes analisa qual é o caminho da jurisprudência para chegar até este julgamento e o que esperar para o futuro

  8. pai e filho
    Pai e filho - Crédito: Pixabay

    Por unanimidade

    STF autoriza licença-maternidade de 180 dias para servidor que é pai solteiro

    Autor da ação, INSS sustentava que Constituição era clara ao diferenciar a condição da mulher gestante da do pai

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  9. STF ao vivo julgamento negociado sobre o legislado
    Plenário do STF Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF – licença-maternidade a pai solo – sessão do dia 11/5/2022

    Plenário vai decidir se pai solo tem direito à extensão da licença-maternidade, bem como ao benefício do salário-maternidade

  10. Crédito: Kelli McClintock / Unsplash

    Na agenda de quarta (11/5)

    STF deve julgar extensão a pai solteiro do prazo máximo da licença-maternidade

    Recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, é primeiro item da sessão plenária desta quarta-feira (11/5)

  11. stf decretos ambientais stf ao vivo
    Ministro Luiz Fux, na presidência do STF / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    Meio Ambiente

    STF – Pauta verde: qualidade do ar- sessão do dia 5/5/2022

    Plenário do STF retoma o julgamento de ação que trata sobre padrões da qualidade do ar