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Infraestrutura
Notícias, análises e artigos sobre os aspectos regulatórios relacionados com a infraestrutura.
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O papel de projetos públicos de infraestrutura no incentivo à promoção de finalidades públicas relevantes
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Ano novo, velhas discussões sobre arbitragem
TCU começou o ano com o debate sobre a utilização de câmaras privadas de arbitragem nos contratos de concessão
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Nova lei de licitações amplia campo de aplicação da Teoria dos Leilões
Lei restringiu formatos possíveis de licitação ao estipular leilão de envelopes fechados de primeiro preço
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Infracast: smart cities, assertividade e impacto
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Limites e possibilidades para o controle
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Critérios de seleção de concessionárias e a modicidade tarifária
Qual critério licitatório de julgamento mais se adequa à modicidade tarifária?
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Pesquisa JOTA Insper
Vozes do ambiente regulatório: percepções importam!
Expectativas dos atores no ambiente regulatório devem ser analisadas para garantir segurança jurídica