Tag

imunidade tributária recíproca

Últimas Notícias sobre imunidade tributária recíproca

  1. Agência dos Correios. Crédito: Wikimedia Commons

    Estatal

    Correios têm imunidade tributária total, decide Carf

    Caso julgado pela 1ª Seção levou em conta jurisprudência do STF e legislação de 1969

    Guilherme Mendes

  2. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    STF fixa tese que restringe imunidade de IPTU

    Imposto incide sobre imóvel de pessoa jurídica de direito público cedido à empresa privada

    Livia Scocuglia

  3. Fachada Supremo Tribunal Federal

    STF

    Supremo restringe imunidade de IPTU

    Empresas que arrendam ou ocupam imóveis públicos devem recolher o imposto aos municípios

    Livia Scocuglia

  4. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Ministros do STF se dividem sobre imunidade tributária de sociedades de economia mista

    Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Roberto Barroso

    Livia Scocuglia


Sair da versão mobile