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Últimas Notícias sobre imposto de importação

  1. Crédito: Pixabay

    Imposto de Importação

    Secretarias do Ministério da Economia se manifestam contra tributação da capatazia

    Assunto chegou ao STF, que em julgamento finalizado na última sexta considerou o tema infraconstitucional

    Fernanda Valente, Flávia Maia

  2. Luiz Fux preside sessão do plenário / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Arrecadação

    STF julga inclusão dos serviços de capatazia no cálculo do Imposto de Importação

    É imprescindível que Corte dê a última palavra sobre a controvérsia que afeta diretamente comércio brasileiro

    Tatiana Rezende Torres Zeller, Júlia Goulart Swerts

  3. Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    STF volta a julgar ação contra medida que zerou alíquota de importação de armas

    Ministro Luís Roberto Barroso devolveu vista. Julgamento continuará no plenário virtual no próximo dia 26 de fevereiro

    Luiz Orlando Carneiro

  4. Foto: arquivo Agência Brasil

    STF

    Barroso pede vista da ADPF que discute imposto zero na importação de armas

    Até agora apenas Fachin votou. Com a vista de Barroso as armas continuam tributadas pelo imposto federal

    Flávia Maia

  5. Ministro Luiz Edson Fachin, quando foi empossado no Supremo Tribunal Federal / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF (

    SEGURANÇA À VIDA

    STF: Fachin vota por manter Imposto de Importação sobre armas e pistolas

    Para Fachin, resolução que zerou alíquota deve continuar suspensa por ferir o direito à segurança pública e à vida

    Flávia Maia

  6. Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube

    Pandemia

    Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020

    Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ

    Jamile Racanicci

  7. Crédito Pixabay

    Armamentos

    STF julga em fevereiro se governo pode zerar imposto de importação de armas

    Foi agendado para fevereiro de 2021 o julgamento que pode confirmar liminar de Fachin na ADPF 772

    Luiz Orlando Carneiro

  8. Crédito: Pixabay

    Importação

    1ª Seção do STJ muda jurisprudência e inclui capatazia na base do II

    CNI calcula aumento de 1,5% no custo de importações e projeta aumento de preços em exportações

    Jamile Racanicci

  9. O ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    2ª Turma

    STJ decidirá em fevereiro se KIA deve responder por dívida de R$ 1,8 bi

    Com placar de 2×2, sustentações de 2015 serão refeitas para que Falcão desempate caso sobre redirecionamento

    Jamile Racanicci

  10. Crédito: Pixabay

    Recurso Repetitivo

    Capatazia: CNI prevê aumento de 1,5% em Imposto de Importação se STJ mudar posição

    Já a Fazenda Nacional estima perda anual de R$ 10,8 bi se entendimento favorável aos contribuintes for mantido

    Flávia Maia

  11. Crédito Pixabay

    CABE RECURSO

    Volkswagen vence processo de R$ 50 milhões no Carf

    Conselheiros analisaram benefício fiscal concedido à linha de pintura do veículo UP

    Flávia Maia


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