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Imigrantes
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A inclusão com dignidade de apátridas, refugiados e imigrantes
Brasil destaca-se como farol de inclusão, abrindo portas para apátridas e refugiados superarem desafios globais
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Governador da Flórida poderá ser processado por enviar imigrantes a Massachusetts
Ron DeSantis fez ação política controversa utilizando pessoas que pediam asilo político
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Brasil precisa promover a diversidade linguística, direito essencial
Defensoria Pública da União defende medidas compensatórias à repressão linguística no país
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Vivências no MPF
Migração de indígenas Warao e desafios na defesa de direitos
Muitas das atuações do MPF permitiram que os Warao vivessem sem a iminência da deportação
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STF manda União custear metade dos gastos de Roraima com imigrantes venezuelanos
Roraima alegou expressivo aumento de custos na educação, saúde e segurança pública com aumento de venezuelanos no estado
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direitos sociais
Imigrantes e pandemia: tempos de movimentações e de preconceitos
Importância do reconhecimento jurídico dos estrangeiros como sujeitos de direitos no contexto normativo
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Direito Penal
Crimes culturalmente condicionados
Como o Direito Penal lida com o fenômeno que se agrava com o aprofundamento da crise migratória e seus choques culturais?
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O Mundo Fora dos Autos
Trump e os imigrantes ilegais: cidadania, jus soli e a Suprema Corte
Caso U.S. v. Wong Kim Ark de 1898 estabeleceu critérios para determinar quem é cidadão dos EUA