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Igualdade de gênero
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Diversidade
Mulheres negras e sua relação com o(s) Direito(s) no Brasil
Grupo ainda permanece em posição subalterna no que se refere ao sistema de justiça brasileiro
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Elas no JOTA
A paridade de gênero no Judiciário
É preciso pavimentar uma via mais natural e menos selvagem para a ocupação de cargos políticos pelas mulheres
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Elas no JOTA
A polêmica discussão sobre a distinção da escala de DSR para mulheres
Apesar de antigo, debate ainda se mostra atual e extremamente importante
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Elas no JOTA
Repensando a licença-paternidade no Brasil
Como a sociedade ajuda a promover a equidade de gênero no mercado de trabalho ao impulsionar a ampliação da licença-paternidade
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Orçamento
LDO 2024: uma lei contra a igualdade de gênero, o aborto e o STF
É importante entender como o próprio Executivo apresentou uma proposta orçamentária de baixa capacidade transformadora
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Direito dos Grupos Vulneráveis
Contornos constitucionais do direito à licença-maternidade
O desenvolvimento de um direito fundamental da mulher a partir da jurisprudência do STF
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igualdade de gênero
A reforma tributária recém-nascida e o caminho para a justiça de gênero
Embora prometa simplificação e transparência, mudança deixa em aberto como abordará regressividade tributária
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omissão
A licença-paternidade e o julgamento da ADO 20
Prazo de 5 dias, hoje vigente, está em dissonância com a repartição de tarefas e responsabilidades familiares