ICMS

Últimas Notícias sobre ICMS

1. 

   Tributário

   2020: o ano que vem simplificando pouco e onerando muito a vida dos contribuintes

   Análise e uma linha do tempo com os exemplos mais emblemáticos deste ano

   João Paulo Muntada Cavinatto, Rafaela Canito

2. 

   TRIBUTOS

   Ericsson: telecomunicação deve ser vista como infraestrutura essencial na reforma tributária

   Ao JOTA, Georgia Sbrana diz que país deve reduzir expressivamente a carga ao serviço, que hoje é tido ‘como bem de luxo’

   Clara Cerioni

3. 

   ICMS

   A tributação sobre o consumo e o IVA/IBS

   Mudanças incrementais na tributação sobre o consumo não melhoram os problemas que só um modelo de IVA/IBS pode resolver

   Melina Rocha, Ângelo de Angelis

4. 

   ICMS

   Setor elétrico: STF tem maioria para proibir substituição tributária lateral

   Decreto de SP centraliza nas distribuidoras a cobrança do ICMS devido na venda de energia no mercado livre

   Jamile Racanicci

5. 

   ICMS

   SP: relator da reforma fiscal mantém com Executivo poder de revogar benefícios

   Especialistas apontam que permissão de que Executivo reduza benefícios pode ser questionada judicialmente

   Jamile Racanicci

6. 

   Pauta Fiscal

   A prejudicialidade da decisão judicial vinculante

   Relação ao julgamento no processo administrativo fiscal

   Samuel Vigiano

7. 

   Plenário virtual

   STF: setor de construção civil só deduz do ISS materiais com incidência de ICMS

   Vale decisão do STJ, que definiu que são deduzidas apenas mercadorias com incidência de ICMS

   Jamile Racanicci

8. 

   Arrecadação

   Transação de créditos de natureza tributária e não tributária em São Paulo

   Trabalhar na melhora da cobrança judicial é a forma de dar uma satisfação à sociedade, em busca da justiça fiscal

   Alexandre Aboud