Últimas Notícias sobre Funai

1. 

   Terras indígenas

   Rede contesta norma da Funai sob argumento de facilitar ‘grilagem’ de terras

   Para partido, instrução normativa desrespeita o direito originário dos povos indígenas em relação às terras tradicionais

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Raposa Serra do Sol

   Em petições ao STF, comunidades indígenas e CNA movem nova disputa por demarcação

   Fachin é o relator de caso que trata da validade de parecer da AGU que vincula a administração

   Ana Pompeu

3. 

   Retorno do recesso

   Em sua segunda derrota no STF, Bolsonaro é criticado por Celso de Mello

   ‘Parece ainda haver, na intimidade do poder, um resíduo de indisfarçável autoritarismo’, disse o decano

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Volta do recesso

   Sessão do STF – 01/08/2019

   Corte julga medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura

   Redação JOTA

5. 

   Terras indígenas

   Alcolumbre devolve artigo da MP que muda demarcação de terras indígenas

   Matéria já havia sido rejeitada pelo Legislativo na votação da Medida Provisória 870/19

   Iva Velloso

6. 

   Supremo Tribunal Federal

   Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai

   Ministro diz que presidente reeditou, na MP 886, trecho que já foi vetado pelo Congresso – o que é inconstitucional

   Hyndara Freitas

7. 

   Mudança na Funai

   STF: MP de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas já é alvo de 3 ações

   PDT, PT e Rede alegam que presidente reeditou um trecho da MP 870, que foi vetado pelo Congresso

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Nota técnica

   MPF defende inconstitucionalidade de MP que mudou demarcação de terras indígenas

   Órgão diz que a MP 870 viola o artigo 231 da Constituição e defende que Funai volte para o Ministério da Justiça

   Hyndara Freitas

9. 

   amicus curiae

   CNA quer defender mudança de Bolsonaro em demarcação de terras indígenas

   Entidade argumenta que Funai não está referenciada na Constituição como responsável por demarcação

   Hyndara Freitas

10. 

    Michel Temer

    Juiz federal suspende efeitos de decreto de Temer que demarca terra indígena

    Para Leão Aparecido Alves, não foi respeitado o marco temporal determinado pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol

    Alexandre Leoratti

11. 

    STF

    STF em novo embate sobre demarcação de terras indígenas

    Dois processos estão na pauta desta quarta e preocupam os ministros pelos impactos potenciais

    Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro