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Direitos Humanos
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Ministério Público e movimentos sociais: encontros e desencontros
Apesar de o órgão abordar quase todos os assuntos importantes a grupos sociais vulneráveis, a responsividade é baixa
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Julgamento do CNMP valida discurso racista, apontam afetados
Procurador fez declarações contra indígenas e quilombolas
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Impactos de Belo Monte sobre o direito à moradia adequada e à saúde
Análise à luz da atuação do Ministério Público Federal sobre a ‘área da lagoa’ em Altamira/PA
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Caso fábrica de fogos x Brasil: uma análise da decisão da Corte Interamericana
Em decisão inédita, Corte reconhece que Estados podem, em certos casos, ser responsabilizados por atos de empresas
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Série
Cotas no ensino superior e a contribuição do MP para uma sociedade menos desigual
Cotas buscam assegurar representatividade das minorias em todas as profissões, reforçando a autoestima coletiva
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Premiação
Com presença de Fux, Amaerj premia defensores dos direitos humanos nesta segunda
Nona edição do Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos será transmitida pelo YouTube
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Direitos humanos
Quatro presenças – e uma ausência – na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Sobre o caso ‘Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil’
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20 ANOS DEPOIS
Corte Interamericana condena Brasil por explosão em fábrica de fogos de artifício
Tribunal julgou responsabilidade do Estado por explosão com 64 vítimas na Bahia em 1998. Leia a íntegra