Tag

Direito à saúde

Últimas Notícias sobre Direito à saúde

  1. Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    Publicistas

    Alguém defende a legalidade administrativa?

    Pesquisas sugerem que os controladores públicos perderam conexão com a legalidade

    Carlos Ari Sundfeld

  2. Crédito: Jana Pessôa/Fotos Públicas

    Vivências no MPF

    Atenção à saúde dos povos indígenas em contextos urbanos

    Falta de atendimento à saúde de indígenas em contextos urbanos gera impacto desproporcional em grupos vulneráveis

    Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes

  3. Crédito: Wikimedia Commons

    Covid-19

    Fux restabelece decreto que requisitou bens de hospital desativado em Minas Gerais

    Presidente do STF entendeu que medida não é desproporcional no contexto da pandemia

    Ana Pompeu

  4. Crédito: Unsplash

    Direito à saúde

    Plano de saúde deve cobrir despesa de mais de R$ 16 mil com materiais cirúrgicos

    Paciente havia sido cobrada por hospital para pagar custos com agulha de biópsia descartável e neuronavegador

    Luiz Orlando Carneiro

  5. Crédito Pixabay

    Parte II

    Boas práticas na compra pública de medicamentos biológicos

    A decisão de intercambialidade automática de remédios biológicos não é do gestor público

    Murilo Meneghetti Nassif

  6. webinar

    Casa JOTA: prazo de vigência das patentes e o direito à saúde da população

    Nesta quinta, às 11h, debate com Pedro Barbosa, Karin Grau-Kuntz e Julia Paranhos

    Redação JOTA

  7. Crédito: Unsplash

    Parte I

    Boas práticas na compra pública de medicamentos biológicos

    O gestor público deve adotar boas práticas de especificação técnica em edital

    Murilo Meneghetti Nassif

  8. Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Viabilidade sanitária

    Pílula do câncer: STF declara inconstitucional lei que autorizava medicação

    Marco Aurélio defendeu que medicamentos precisam de rigoroso crivo científico contra charlatanismo e efeito prejudicial

    Ana Pompeu

  9. Crédito: Unsplash

    Saúde

    Covid-19: PDT aciona STF para que estados possam definir vacinação obrigatória

    Partido oposicionista alega haver um conflito federativo iminente diante da postura do presidente da República

    Luiz Orlando Carneiro

  10. Crédito: Unsplash

    Direito à Saúde

    STF mantém lei paulista sobre rotulagem de produtos transgênicos

    Maioria entendeu que lei estadual não contraria regras federais e que norma protege direito à saúde e à informação

    Hyndara Freitas

  11. Evento com portares de AME no Senado / Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    SUS

    Nova forma de acesso a tratamento para AME no SUS fracassa

    Distribuição do nursinersena para os tipos tardios da doença só poderá ser feita com aprovação da Conitec

    Manoela Albuquerque


Sair da versão mobile