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Dias Toffoli

Dias Toffoli é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 23 de outubro de 2009, tendo presidido a Corte entre 2018 e 2020. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Últimas Notícias sobre Dias Toffoli

  1. Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Toffoli paralisa julgamento sobre ICMS em transferência interestadual de mercadoria

    Antes da suspensão, havia três votos acompanhando integralmente o relator, Edson Fachin

    Flávia Maia

  2. Presidente do STF, ministro Dias Toffoli em sessão realizada por videoconferência, e ministros na tela do computador. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Obrigação contratual

    STF: responsabilidade civil e trabalhista cabe a diretório partidário e não se estende a diretório nacional

    Dessa forma, diretório nacional não pode ser responsabilizado caso os regionais não cumpram deveres firmados

    Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

  3. Dias Toffoli, ministro do STF / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Divergente do STJ

    Dias Toffoli entende que não incidem IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic

    Se aceita, incidência seria não só sobre lucros cessantes, mas também sobre danos emergentes, definiu ministro

    Flávia Maia

  4. Ministro Dias Toffoli | Crédito: Nelson Jr/ STF

    Imposto sobre imóveis e bens

    ITCMD não pode ser cobrado sobre heranças e doações no exterior, conclui STF

    Conforme decisão, ficam excluídas ações judiciais nas quais se discuta a qual estado o contribuinte deve efetuar o pagamento do tributo

    Flávia Maia

  5. Exposição militar no gramado da Esplanada dos Ministérios apresenta aparelhos de segurança e defesa do Estado / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Dias Toffoli não impede desfile de tanques em Brasília

    Ministro considerou que STJ é o tribunal competente para julgar ação movida pelo PSOL e pela Rede

    Kalleo Coura

  6. Ministro Dias Toffoli preside sessão da 1ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Toffoli vota para anular delação de Sérgio Cabral

    Ministro foi citado na delação. Antes do voto de Toffoli, já havia maioria para anular homologação de acordo

    Hyndara Freitas

  7. Foto: Agência Brasília

    Lei 8.212/1991

    STF valida forma de cálculo das contribuições previdenciárias pagas por empregado

    Contribuinte questionou a progressividade das alíquotas, que, em sua visão, deveriam ser aplicadas gradativamente

    Flávia Maia

  8. Sergio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    STF

    PGR envia ao STF nova manifestação contrária à delação de Sérgio Cabral

    Julgamento do caso está pautado para o plenário virtual que começa no dia 21 de maio e se encerra na sexta seguinte

    Ana Pompeu

  9. Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

    Delação

    Os detalhes – ou a falta deles – da delação de Cabral sobre Toffoli

    STF deve rever a homologação do acordo de delação firmado pelo ex-governador com a PF

    Daniel Haidar, Hyndara Freitas, Ana Pompeu

  10. Ministro Dias Toffoli preside sessão da 1ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Investigação

    PGR pedirá arquivamento de pedido de investigação contra Dias Toffoli

    STF ainda precisa julgar recurso contra arquivamento de inquéritos derivados da delação de Cabral a pedido da PGR em 2019

    Felipe Recondo, Hyndara Freitas

  11. Dias Toffoli, ministro do STF / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Supremo

    PF pede inquérito para investigar supostos pagamentos a Toffoli, delatados por Cabral

    Toffoli informou que jamais recebeu os supostos valores ilegais, mencionados pelo ex-governador do RJ

    Daniel Haidar