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Dias Toffoli

Dias Toffoli é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 23 de outubro de 2009, tendo presidido a Corte entre 2018 e 2020. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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  2. Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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  3. Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

    Liminar

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    Cristiane Bonfanti

  4. Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    Herança

    STF estipula prazo de 12 meses para Congresso legislar sobre ITCMD

    Magistrados declararam a omissão do Congresso ao não editar lei complementar versando sobre o assunto

    Cristiane Bonfanti

  5. Foto: Mathieu Stern/Unsplash

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    Relator, Dias Toffoli afirmou que pensão alimentícia não é acréscimo patrimonial e deve ficar fora do cálculo

    Cristiane Bonfanti

  6. Crédito: Unsplash

    internet

    Artigo 19 do Marco Civil da Internet merece audiência pública

    STF erra ao remarcar julgamento para o dia 22 sem ouvir a sociedade civil, mas ainda pode evitar decisão isolada

    João Pedro Favaretto Salvador, Tatiane Guimarães

  7. Crédito: PDT/Divulgação

    Ação de inconstitucionalidade

    PDT aciona STF contra nova lei que beneficia campanhas de candidatos à reeleição

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    Luiz Orlando Carneiro

  8. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

    Unanimidade

    STF rejeita embargos em recurso que discute ICMS sobre energia e telecom

    Três embargos de declaração questionavam a modulação de efeitos aplicada pelo STF na decisão, do fim de 2021

    Cristiane Bonfanti

  9. Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Indústria

    Decisão do STF sobre patentes de medicamentos anima setor de genéricos

    Liminar de Toffoli poderá ser usada como argumento para ao menos 34 ações que discutem o prazo das patentes

    Lígia Formenti

  10. Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Toffoli nega notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

    Para Toffoli, não há indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva e nem mesmo de suspeição

    Flávia Maia

  11. Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Anistia política

    Toffoli pede destaque em julgamento que discute cassação de anistias

    Governo Bolsonaro anulou anistia e pensões a cabos da Aeronáutica que foram afastados por perseguição durante a ditadura

    Flávia Maia