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Daniel Silveira

Últimas Notícias sobre Daniel Silveira

  1. Daniel Silveira Supremo
    Podcast Sem Precedentes / Crédito: Juliana Moreira

    Podcast Sem Precedentes

    Bolsonaro aproveita o caso Daniel Silveira para atacar o Supremo

    Podcast do JOTA analisa o discurso de Bolsonaro, em que chamou Barroso de mentiroso, durante evento no Planalto

  2. O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) - Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados

    Crise com o STF

    Após negociação de Lira com lideranças partidárias, Daniel Silveira deve deixar CCJ

    Trata-se de uma tentativa de reduzir o volume da crise com o Supremo; ministros já foram avisados

  3. O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) - Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados

    Câmara dos Deputados

    Daniel Silveira é escolhido para CCJ e será vice-presidente da Comissão de Segurança

    Comissão mais importante da Casa é composta por 66 membros titulares e igual número de suplentes

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  4. ADPF 381
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Supra

    Bolsonaro, o STF e o indulto a Silveira: quem erra por último é a Constituição

    Há soluções democráticas e constitucionalmente possíveis que não exigem a intervenção do Judiciário

  5. Daniel Silveira
    O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

    Defensor Legis

    Perda do mandato é efeito automático e irreversível da condenação penal?

    O debate da Constituinte e a jurisprudência do STF

  6. Pacheco
    Rodrigo Pacheco, presidente do Senado / Crédito: Marcos Brandão/Agência Senado

    Caso Daniel Silveira

    ‘Apenas Congresso pode decidir sobre perda de mandatos’, afirma Pacheco

    Posicionamento coloca presidente do Senado em sintonia com Arthur Lira

  7. Daniel Silveira
    O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

    indulto

    A graça, a doutrina e o caso Daniel Silveira

    Concessão de um indulto individual antes do trânsito em julgado estaria apta a manter efeitos da condenação?

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  8. daniel silveira
    O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    três poderes

    Apontamentos sobre o decreto de indulto individual a Daniel Silveira

    Deveria mesmo o STF poder aferir algum aspecto do decreto e, ainda, lhe recusar eficácia?

  9. Daniel Silveira Bolsonaro
    Daniel Silveira e o presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Reprodução do Instagram

    STF

    Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro se manifestar sobre perdão a Daniel Silveira

    Até ‘graça constitucional’ ser analisada pelo STF, Moraes mantém multa diária de R$ 15 mil ao deputado por descumprimento de medidas cautelares

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  10. Marco Aurélio Mello
    Marco Aurélio Mello em sessão da 1ª Turma do STF em 2020. / Crédito: Nelson Jr/ STF

    O mundo fora dos autos

    Juízes aposentados do STF não deveriam comentar decisões da Corte

    Função impõe restrições de autocontenção mesmo após o término do seu exercício

  11. Bolsonaro na cerimônia de abertura da 27º Agrishow - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - Foto: Anderson Riedel/PR

    Declaração em evento

    Bolsonaro diz que decreto com perdão a Daniel Silveira é constitucional e será cumprido

    Presidente falou sobre ‘graça constitucional’: ‘No passado, soltavam bandidos, e ninguém falava dela. Hoje, solto inocentes’