jota logo
Entrar
jota logo
Entrar
InícioTudo sobreCTN

#CTN

O Código Tributário Nacional institui as normas gerais de legislação tributária, em atendimento ao disposto no art. 146, III, da Constituição Federal de 1988.
Preâmbulo: decifrando o caos
Jurisprudência Tributária na Prática

Preâmbulo: decifrando o caos

|

Artigos
STJ reconhece legalidade de prazo de cinco anos para compensação tributária
5 anos

STJ reconhece legalidade de prazo de cinco anos para compensação tributária

|

Tributos
STJ diz que IOF deve ser pago de acordo com alíquotas vigentes no momento da liberação de valores
Tributos

STJ diz que IOF deve ser pago de acordo com alíquotas vigentes no momento da liberação de valores

|

Tributos
Multa por informações incorretas, inexatas ou omitidas: jurisprudência do Carf
Tributário

Multa por informações incorretas, inexatas ou omitidas: jurisprudência do Carf

|

Por dentro do Carf
STJ contraria Receita e diz que PLR de diretor empregado não pode ser deduzida da CSLL
Participação nos Lucros

STJ contraria Receita e diz que PLR de diretor empregado não pode ser deduzida da CSLL

|

Jurisprudente
A transação para sócios de empresas inativas por encerramento não fraudulento
Tributário

A transação para sócios de empresas inativas por encerramento não fraudulento

|

Pauta Fiscal
Câmara Superior nega desistência de recurso e barra benefícios da Lei do Carf
Tributário

Câmara Superior nega desistência de recurso e barra benefícios da Lei do Carf

|

Tributos
Associação aciona STF contra lei do Maranhão que cria contribuição sobre grãos
Operações Interestaduais e Exportações

Associação aciona STF contra lei do Maranhão que cria contribuição sobre grãos

|

Tributos
ISS deve ser excluído da base do PIS Cofins-Importação sobre serviços, decide TRF3
Tributário

ISS deve ser excluído da base do PIS Cofins-Importação sobre serviços, decide TRF3

|

Tributos
Investimento em sociedades empresárias por entidades imunes
Imunidade tributária

Investimento em sociedades empresárias por entidades imunes

|

Artigos
1
2
...
36
Próxima