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créditos de PIS e Cofins
Últimas Notícias sobre créditos de PIS e Cofins
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Direito Tributário
O epílogo fiscal do século: lições do julgamento do ICMS no PIS e na COFINS
STF reforça que o contencioso tributário não pode ser barganha para arrecadação – sempre um bom sinal
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direito tributário e contabilidade
As limitações aos créditos do PIS e da COFINS pelo impairment
As orientações contábeis não podem ser oferecidas à tributação de forma acrítica
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Direito Tributário
O Regime de substituição tributária do PIS e Cofins nas vendas para Zona Franca
Ação permite também questionamento em relação aos demais produtos do regime monofásico das contribuições
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Women in Tax Brazil
PIS e Cofins: despesas com vale-transporte e discussão sobre conceito de insumo
Uso de insumos para formação de créditos tributários está longe de ter um ponto final no Judiciário
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direito tributário
Muito mais do que um mero julgamento
Análise do julgamento do STF sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, no RE 574.706
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direito tributário
ICMS na base do PIS/COFINS: modulação e a insegurança jurídica
Com as relações jurídicas se perfazendo, admitir a modulação significaria atingir direitos adquiridos
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Women in Tax Brazil
Julgamento do dia 29/04: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Nesse caso, é inadmissível a modulação, visto que os contribuintes confiaram no comando exarado pelo STF
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Direito Tributário
Portaria RFB nº 10/2021 e as limitações ao aproveitamento de créditos tributários
Portaria é mais um ato normativo a ressaltar a importância de que o contribuinte tenha conhecimento dos caminhos