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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Direito do Trabalho
Teletrabalho e Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Home office exige cuidados ocupacionais que devem ser avaliados pelos empregadores
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Supra
O Supremo e a pandemia: o que a Revolta da Vacina diz sobre direito e vacinação
A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro
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Coronavírus
A posição do STF em casos sobre temas relacionados à Covid-19
Desde as primeiras semanas da pandemia, a Corte foi instada a avaliar políticas públicas e dirimir conflitos federativos
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STF
Em balanço do ano, Fux destaca união de ministros e reação à pandemia de Covid-19
Presidente da Corte comemorou a redução do acervo de 150 mil para 25 mil processos entre 2006 e 2020
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Pandemia
Requisição administrativa de vacinas pela União: duas ilegalidades e uma incerteza
A inconstitucionalidade de eventual confisco de vacinas pelo governo federal
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Direito Tributário
Reforma Tributária: tributação de lucros e dividendos
Uma análise dos projetos de lei que tentam retomar tributos sobre lucros e dividendos
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Pandemia
STF: vacinação compulsória é constitucional e pode ser definida por entes federados
União, estados e municípios podem impor medidas restritivas para incentivar que pessoas tomem vacina
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Pandemia
Fachin concede HC coletivo a presos de grupo de risco em presídios superlotados
Ministro atendeu a pedido da DPU diante da persistência da pandemia e do grave risco das pessoas no cárcere