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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom Anvisa
Os caminhos da regulação entre a política e a técnica
Disputa sobre requisitos para aprovação da vacina enseja discussão mais aprofundada sobre processo regulatório
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Fachada da sede da Anvisa. Crédito: Divulgação/Anvisa Série Observatório para a Qualidade da Lei
Precisamos de agências reguladoras?
Atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no enfrentamento à pandemia de Covid-19 em debate
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Fachada do TRF1 / Crédito: Saulo Cruz Benefício de pandemia
11 Seccionais da OAB acionam CNJ contra ‘bolsa banda larga’ para desembargadores
Entidades argumentam que não é razoável que magistrados do TRF1 recebam salário de R$ 35 mil e ainda tenham este benefício
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Crédito: Anvisa/Divulgação Regulação
Anvisa sob ataque? Boas intenções nunca bastam
Congresso aprovou medida provisória que altera as regras de aprovação emergencial de vacinas pela Anvisa
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Crédito: pixabay Covid-19
Vacina: direito coletivo fundamental
Ação de cunho coletivo pode obrigar compra de vacinas pela União em quantidade e urgência para enfrentar pandemia
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Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Pandemia
Lewandowski dá 5 dias para governo apresentar ordem de vacinação de prioridades
Ministro entendeu que faltam parâmetros diante de insuficiência de doses para número de pessoas incluídas como prioritárias
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Crédito: Valdo Leão/Semcom Vacina Covid-19
O gambito da vacina
Constituição e Lei n. 9.782/99 dão independência a estados e municípios para aprovar e comprar vacinas sem Anvisa
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Carga com 5,4 mil litros desembarca no fim da noite de quarta no aeroporto de Viracopos, em Campinas / Crédito: Governo de São Paulo Pandemia
Vacina contra a Covid-19 e o exercício de um Direito Internacional eurocêntrico
Direito Internacional contemporâneo deve se pautar pela substituição de estruturas jurídicas desiguais entre Estados
