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contribuição previdenciária
A contribuição previdenciária é destinada ao financiamento da seguridade social
Últimas Notícias sobre contribuição previdenciária
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Crédito: Unsplash Contribuição Previdenciarária
Carf mantém responsabilidade solidária de empresa do mesmo grupo econômico
Conselheiros consideraram que composições societárias das duas empresas eram semelhantes
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Crédito: Unsplash Contribuição previdenciária
Carf mantém contribuição previdenciária sobre PLR por ausência de regras claras
Acordos de PLR da empresa mostram que não havia metas estipuladas para os empregados
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Crédito: Unsplash Vale-refeição
Carf afasta contribuição previdenciária sobre vale-alimentação
Conselheiros aplicaram o entendimento de que os valores não integram conceito de remuneração do empregado
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil tributação da folha
As RSUs e a incidência tributária previdenciária
A jurisprudência brasileira inclina-se fortemente para afastar a natureza de remuneração
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil CLT
Carf mantém contribuição previdenciária sobre remuneração de estagiários
A empresa tinha 6 empregados e 139 estagiários; foi considerado que os estagiários desempenhavam papéis de empregados
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Crédito: Unsplash contribuição previdenciária
Carf mantém adicional ao RAT mesmo com uso de EPIs
Prevaleceu o entendimento de que, mesmo com uso de EPI, ficou comprovada a exposição dos trabalhadores a agente nocivo
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Tributação da folha
Contribuição previdenciária patronal na Justiça do Trabalho
Prestado o serviço, nasce a obrigação tributária de pagar a contribuição
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Crédito: Pexels Tributário
Carf mantém contribuição previdenciária sobre PLR de diretores não empregados
Decisão considerou que o pagamento a essa categoria integra o conceito de salário de contribuição, sendo devida a tributação
