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Combustível Legal
O Instituto Combustível Legal (ICL) tem a missão de construir um ambiente ético e leal no setor de combustíveis, atuando no combate às fraudes e estimulando a concorrência saudável.
Últimas Notícias sobre Combustível Legal
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Crédito: Flickr/@policiafederal MPF
Rosa dos Ventos: PF e MPF revelam sonegação bilionária no setor de combustíveis
Órgãos deflagraram 2ª fase da operação, cujos prejuízos são estimados em R$ 5 bilhões. Para advogados, sonegação afeta a concorrência
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Parlamentares foram pressionados pela greve dos caminhoneiros e apresentaram uma série de propostas para o setor de combustíveis - Crédito: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil Congresso
Após greve dos caminhoneiros, Câmara tem cinco projetos de lei para combustíveis
Parlamentares responderam às demandas dos caminhoneiros que paralisaram o país em maio com novas propostas
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Crédito: Reprodução/YouTube Combustível Legal
‘Tabelar não é o caminho’, diz professor da UFRJ sobre preço de combustíveis
Para melhorar a concorrência no mercado é preciso mais transparência e envolvimento do público na fiscalização
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Durante a greve dos caminhoneiros, muitos postos elevaram os preços de forma significativa - Crédito: Agência Brasil Combustível Legal
ANP lança sistema para que postos forneçam os preços dos combustíveis
Sistema disponibilizado desde o fim de junho receberá informações voluntárias dos revendedores
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Crédito: USP Imagens/ Divulgação Combustível Legal
Em São Paulo, Justiça reverte cassação de inscrição de posto por falta de provas
Por determinação judicial, a empresa poderá manter as atividades até que novas provas sejam produzidas
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Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ indenização
Após 15 anos, posto tem de pagar R$ 50 mil por vender combustível adulterado
Infração ocorreu em 2003, mas só teve resolução em 2018. Caso mostra como a morosidade da Justiça pode afetar a confiança do cidadão
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil ICMS
Disputa judicial em Goiás pode baixar preço dos combustíveis na bomba
Estado cobra adicional de ICMS ao considerar combustíveis como itens supérfluos
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Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas ICMS
Por que os preços dos combustíveis não baixam nos postos?
Após a greve dos caminhoneiros, ficou clara a complexidade tributária do setor no país
