Coluna do Machado Meyer

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1. 

   novo CPC

   Stare Decisis: o precedente e sua fundamentação no Novo CPC

   Respeito ao precedente deve ser exaltado em face de diversas questões pontuais que refletem em toda a sociedade, como a segurança jurídica, a isonomia e a duração razoável do processo

   Gustavo Silveira Vieira

2. 

   Coluna do Machado Meyer

   Decreto nº 8.660/2016: Aprovação da Convenção de Haia de 1961

   Um avanço à diminuição da burocracia e simplificação de procedimentos formais para eficácia e validade de documentos estrangeiros

   Alberto Faro, Luana Komatsu, Beatriz Barros, João Guilherme Rodrigues

3. 

   TST

   Cuidados na expatriação de empregados brasileiros

   Os riscos trabalhistas e os desafios para as empresas que pretendem expatriar seus empregados de acordo com a Lei 7.064/1982

   Carolina Tavares Rodrigues, Murilo Germiniani

4. 

   TCU

   Contratação direta entre empresas estatais e suas controladas

   Posicionamento do TCU parece contrariar teses que têm sido atualmente defendidas em âmbito doutrinário

   Lucas Sant’Anna, Anna Beatriz Savioli

5. 

   CVM

   A categoria de investidor profissional no mercado de capitais

   Novidade pode trazer dificuldades de adaptação, mas é positiva para o ordenamento

   Pedro Eroles, Thais de Gobbi, Eduardo Avila de Castro

6. 

   Direito Tributário

   Coisa julgada em matéria tributária

   Os efeitos da jurisprudência superveniente e o entendimento do Supremo Tribunal Federal

   Marcelo Fortes Giovannetti, Fernando Munhoz Ribeiro

7. 

   planejamento tributário

   MP 685 pode alinhar o Brasil às tendências internacionais

   Mas é preciso cuidado para não acontecer justamente o oposto

   Fernando Munhoz Ribeiro

8. 

   Alteração previdenciária atinge COFINS na importação

   Mudança vem com a Lei nº 13.161/2015

   Camila Galvão, Diogo Teixeira