Em julgamento inédito, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em benefício de uma pessoa portadora de doença grave mesmo depois que a enfermidade foi considerada curada e o paciente não apresentava mais sintomas. Os ministros se posicionaram a favor do contribuinte nesta […]
1ª Turma
STJ: portador de doença grave tem isenção de IRPF mesmo curado e sem sintomas
Após cirurgia para implante de stent, homem com doença cardíaca grave foi considerado curado
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login