Últimas Notícias
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Crédito @pixabay STF
Na presidência, Toffoli deve permanecer como relator da ‘ADI do PPI’
Despacho estabelece prazos e destaca urgência no julgamento dos pedidos cautelares sobre prorrogação de concessão de ferrovias
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O consórcio alega que teve problemas com as obras por causa das especificidades do empreendimento. TCU
Consórcio OAS, Camargo Corrêa e Galvão é condenado por obras em Congonhas
Decisão do TCU avaliou superfaturamento em obras no Aeroporto de Congonhas; valores ainda serão corrigidos
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Caminhoneiros ocuparam trecho da Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Ag Brasil STF
Empresas sem relação com o ramo de transportes querem perdão das multas
‘Queremos que o STF trate diferentemente os desiguais, como prometido pelo ministro’, defende advogada
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Audiência Pública sobre Tabelamento de Fretes - ADI 5956 STF
Plenário decidirá sobre lei de fretes ‘o mais breve possível’, diz Fux
Ministro convocou audiência pública para ouvir setores produtivos e caminhoneiros sobre custos da tabela
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Infraestrutura
ANTT rejeita recursos da Rumo sobre pagamentos de pelo menos R$ 3,5 milhões
Empresa afirma que contrato está defasado, mas diretores veem recursos como protelatórios
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Paralisação dos caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro.Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil Greve
Tabela de frete impacta negativamente na produtividade e é improviso
Evento discutiu as dimensões econômicas, políticas e jurídicas do preço mínimo para o transporte de cargas
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Ministro Alexandre de Moraes preside Audiência Pública sobre ADPF 519 Greve dos Caminhoneiros
Moraes suspende cobrança de multas por duas semanas e quer criar marco legal sobre greve
Nova audiência foi marcada para ouvir empresas que não são da área de transportes, mas que foram multadas
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Ferrovia
ANTT nega recurso da TLSA e plano de trabalho da ‘malha II’ segue indefinido
Agência pediu adequações no projeto que não teriam sido atendidas pela Transnordestina Logística
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ANTT. Divulgação Infraestrutura
Concessões de trechos da Transnordestina e BR-040 poderão caducar
Descumprimento contratual levou à instauração do processo administrativo pela ANTT
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Divulgação/Viracopos Concessão
‘Crise econômica não é caso fortuito’, decide Anac ao negar revisão a Viracopos
Diretoria considerou instabilidade econômica como risco inerente ao negócio
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A decisão não se deu com base em presunção de dano aos usuários, mas sim por causa do descumprimento do contrato. ANAC
Contrato de concessão do aeroporto de Brasília será revisado
Inframérica poderá descontar da contribuição fixa da outorga o montante de R$ 9,2 milhões