Do Supremo

Prisão em 2ª instância

TRF4 suspende súmula que determinava execução antecipada de pena na 2ª instância

A decisão foi dada depois do julgamento do STF e de determinação de Cármen Lúcia para que TRF4 revisasse prisões

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, revogou, nesta terça-feira (26/11) a Súmula 122 do tribunal, que determinava a execução imediata de pena depois da condenação em segunda instância. Na última sexta-feira (22/11), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia mandado que o TRF4 […]

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