O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao habeas corpus preventivo (166.748) impetrado pelo vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mangue, para evitar que ele sofresse “nova coação ilegal” ao entrar no Brasil e permitisse livre trânsito dele em aeroportos brasileiros, sem ser revistado. A referência feita pela defesa é […]
Preventivo
Toffoli nega HC para vice-presidente da Guiné entrar no Brasil sem ser revistado
Receita apreendeu US$ 1,4 milhão e relógios avaliados em US$ 15 milhões de Teodorin em setembro no aeroporto
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