O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (26/11) se o crime de injúria racial é imprescritível. O processo, de relatoria do ministro Edson Fachin, estava liberado para julgamento desde outubro, mas só foi pautado pelo presidente Luiz Fux no último sábado (21/11), dois dias após a morte de João Alberto Silveira Freitas, um homem […]
Injúria racial
STF julga nesta quinta se injúria racial é crime imprescritível
Processo foi pautado pelo presidente Luiz Fux no último sábado
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