O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar um pedido do Distrito Federal contra uma indenização fixada em favor de uma família em que uma criança teve reação à vacina da H1N1. No recurso à Corte, o Distrito Federal argumenta que o caso pode se tornar um precedente perigoso, já […]
STF
STF discute, no plenário virtual, caso de indenização por reação à vacina do H1N1
Caso é julgado na 2ª Turma. Procuradoria do DF ressaltou risco de impacto grande no contexto de vacinação contra a Covid-19
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