O mandado de segurança impetrado pelo senador Jorge Kajuru no Supremo para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a dar seguimento ao pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes já tem resposta na jurisprudência do tribunal. E, mantido o entendimento já antigo, esse novo pedido não deve prosperar. Há 10 anos, o […]
Supremo
STF já decidiu, há 10 anos, sobre pedido de impeachment de ministro do tribunal
Jurisprudência do tribunal diz que presidente do Senado tem discricionariedade para arquivar denúncias
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