Eis os destaques das próximas sessões do Plenário: Pauta do dia 30 de setembro Adiado da sessão passada, está previsto o julgamento das ADI 5.311/DF e 5.159/DF, relatora a Ministra Cármen Lúcia e a ADI 5.105, relator o Ministro Luiz Fux, com temas dos mais importantes para o direito eleitoral, quais sejam, (I) a inconstitucionalidade […]
Panorama STF: 30 de setembro e 1º de outubro
Eis os destaques das próximas sessões do Plenário: Pauta do dia 30 de setembro Adiado da sessão passada, está previsto o julgamento das ADI 5.311/DF e 5.159/DF, relatora a Ministra Cármen Lúcia e a ADI 5.105, relator o Ministro Luiz Fux, com temas dos mais importantes para o direito eleitoral, quais sejam, (I) a inconstitucionalidade […]
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