Após mais uma semana em que o Tribunal esteve sob o foco das atenções, as sessões plenárias dos dias 11 e 12 de maio tendem a ser menos controversas, não havendo processos a serem decididos com maior repercussão. 11 de maio O primeiro caso pautado é o RE 592.891/SP, relatora a Ministra Rosa Weber, sobre o […]
Panorama STF: 11 e 12 de maio
Supremo deve julgar se aquisição de insumos isentos da Zona Franca de Manaus geram créditos de IPI
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login