Vinte e seis estados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amici curiae em processo que discute a responsabilidade subsidiária por irregularidades trabalhistas cometidas por empresas terceirizadas. Por meio do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), os entes pedem a suspensão nacional de todos os processos na […]
Responsabilidade subsidiária
Estados pedem ao STF suspensão de ações sobre responsabilidade por terceirizado
Vinte e seis unidades federativas pediram para ingressar como amici curiae em processo da Petrobras sobre decisões do TST
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login