O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu a punibilidade da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e do ex-vice-presidente José Roberto Salgado, ambos condenados por envolvimento no esquema do mensalão. Nas duas decisões, Barroso se baseia no decreto de indulto natalino assinado pelo então presidente Michel Temer. O decreto foi contestado no […]
STF
Barroso extingue a pena de dirigentes do Banco Rural condenados no mensalão
Decisão se baseia no indulto de Natal assinado por Temer e que Barroso, vencido, julgava ser inconstitucional
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