A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ingressou no Supremo Tribunal Federal com um habeas corpus coletivo para garantir um salvo-conduto para evitar que membros da entidade tenham que comparecer obrigatoriamente para eventuais depoimentos no inquérito aberto para apurar ataques ao tribunal. (leia a íntegra) Após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, […]
HC coletivo
ANPR busca salvo-conduto para procuradores em inquérito de ataques ao STF
Entidade diz que portaria que instaurou o inquérito, designando Moraes como relator, é inconstitucional.
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