Em audiência realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29/04), a Advocacia-Geral da União defendeu a demarcação de terras indígenas em Santa Catarina, mas ressaltou que a palavra final será do presidente Jair Bolsonaro. A reunião foi convocada pelo ministro Edson Fachin para debater a ação cível originária (ACO) 1.100, na qual se impugna […]
No STF
AGU defende demarcação de terra indígena em SC, mas palavra final é de Bolsonaro
Fachin deu prazo para novas propostas sobre o conflito e para dimensão econômica de uma possível indenização
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