Uma versão mais completa deste conteúdo foi distribuída antes, com exclusividade, aos nossos assinantes JOTA PRO Ao montar a pauta do primeiro semestre de 2021 do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Fux deu prioridade a temas de menor impacto político, mas com potencial, segundo ele, de dar maior segurança jurídica às relações econômicas. No cronograma […]
Plenário
A pauta econômica do STF no primeiro semestre
Estão previstos julgamentos de ações sobre a Lei de Patentes, questões tributárias e sobre a reforma trabalhistas
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