Regulação e Novas Tecnologias

Regulação e Novas Tecnologias

STF e o risco de retrocesso no transporte coletivo rodoviário

Desde julho de 2019, vigora no TRIIP a liberdade tarifária

Imagem: Pexels

Um dos primeiros atos do ministro Fux ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal foi incluir em pauta de julgamento – para o dia 21 de outubro de 2020 – a ADI nº 5549, a qual pode promover um verdadeiro retrocesso no transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional no país, cuja relatoria também pertence […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.


Sair da versão mobile