Pauta Fiscal

Por uma ‘saída à francesa’ aos benefícios tributários para agrotóxicos

Em 2022, isenção representará um gasto de R$ 5,2 bilhões para a União; na esfera estadual impacto é ainda maior

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Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

A necessidade de adoção pelo Brasil de políticas sustentáveis de produção de alimentos, em estímulo à transição agroecológica para implementação das metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, foi destacada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em relatório de 2017. Para o órgão, inexistem estímulos suficientes no Brasil para reduzir o consumo […]

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