A formalidade procedimental ínsita ao processo judicial tem a importante função conferir certeza, ordem e eficiência na sua tramitação, sempre com escopo último de, em prazo razoável, viabilizar a resolução do litígio deduzido, além de conformar as fronteiras da atividade jurisdicional e disciplinar as relações entre todas as pessoas participantes no processo. O formalismo – […]
Pauta Fiscal
A necessidade de cooperação institucional para garantia da execução fiscal
Formalidade procedimental é importante para conferir certeza, ordem e eficiência na tramitação de processos
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login