Reg.

Laboratório de Regulação Econômica - Uerj Reg.

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

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Três reflexões sobre o novo Decreto 12.002/24

Mais uma norma sobre como elaborar normas

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Redefinindo Minha Carreira em Tax

Coluna mensal trará reflexões sobre como redefinir o perfil do profissional de tributário do presente e do futuro

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O profissional da era BANI

Carreira não é mais uma linha reta, mas sim uma jornada de constante aprendizado e adaptação

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IA, Regulação e Democracia

Coluna quinzenal tem por objetivo contribuir com o debate e a formulação de soluções inovadoras para os desafios da sociedade digital, bem como divulgar pesquisa acadêmica desenvolvida pela Rede de Pesquisa em Inteligência Artificial e Regulação. Coordenação: Laura Schertel Mendes e Tainá Aguiar Junquilho

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IA para sustentabilidade, sustentabilidade da IA

O papel das estratégias nacionais

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Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna Legal & Business reúne, às terceiras quintas-feiras do mês, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com Departamentos Jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos são ligados a soft skills, modelo business partner de atuação, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture, intraempreendedorismo e tecnologia. Toda primeira quinta-feira do mês, o espaço CLOC Brasil Insights apresenta conteúdo exclusivo de Legal Operations. Sob curadoria e rigorosa seleção de Guilherme Tocci e Gabriela Pereira, group leaders da frente brasileira do Corporate Legal Operations Consortium, textos escritos por profissionais da área e especialistas do Brasil e do mundo são veiculados, sempre sob uma perspectiva multidisciplinar, experiência prática e objetivando difusão de conhecimento.

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Governança da informação: da transformação digital ao trabalho remoto

Pensando em alternativas para uma conscientização sobre informações corporativas

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Por dentro do Carf

Coluna quinzenal coordenada por conselheiros da Aconcarf busca aproximar os profissionais e os acadêmicos dos julgamentos realizados no Carf

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O Carf, as turmas aduaneiras e a experiência do usuário

Novo regimento permite respostas mais céleres e adequadas às peculiaridades da aduana

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Agro em Pauta

A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo

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Os desafios do agronegócio brasileiro com o desenvolvimento da IA

Inteligência artificial tem potencial de aumentar a competitividade no mercado global

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Direito, Economia e Mercado

Luciano Benetti Timm

Coluna discute aspectos do Direito relacionados à economia e ao mercado

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Plataformas, moderação de conteúdo e incentivos a partir da responsabilidade civil

Enrijecimento excessivo de regras pode resultar em mudança do modelo de negócios e outros efeitos não calculados

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Sob a coordenação de Marcela Mattiuzzo, Silvia Faga e Ticiana Lima, especialistas analisam temas sobre concorrência e regulação, e os impactos que tais discussões representam para a economia brasileira

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O controle societário e o Cade

Decisão do tribunal da autoridade antitruste em caso de gun jumping marca nova postura

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Mulheres na Regulação

Coluna quinzenal com o objetivo de avançar na compreensão sobre o que é a regulação, por quem ela é feita e por que ela importa na vida de cidadãos e empresas. A coluna dá voz às mulheres e é construída a partir de suas experiências práticas na regulação

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O novo relatório do FMI e o consenso para reformas estruturais de desenvolvimento

Propostas se alinham às sugestões do último Relatório Econômico da OCDE para o Brasil

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Poder Público e Inovação

Profissionais com atuação em cargos estratégicos do setor público analisam experiências, desafios e sucessos na implementação de iniciativas inovadoras

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Inovação, tecnologia e dilemas éticos

Impressões do SXSW 2024 sobre o futuro da IA e seus impactos na Administração Pública

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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Percepções do Web Summit Rio 2024 por uma tributarista

Aos advogados, a IA já se apresenta como importante aliada

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Função Pública

Coluna quinzenal do Grupo Público da FGV Direito SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) traz às segundas-feiras análises de problemas jurídicos e propostas de solução para a modernização da função pública

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Onde foi parar o professor efetivo no ensino público?

Estudo aponta para aumento do número de temporários nas redes estaduais de ensino

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TechSUS

Coluna mensal do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) traz análises sobre os principais desafios da saúde digital no Brasil a partir da experiência do programa TechSUS. Publicada toda última segunda-feira do mês

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Da Cúpula do G20 à Câmara dos Deputados: informação em saúde e o futuro do SUS

JOTA estreia coluna em parceria com o IEPS para analisar os principais desafios da saúde digital no Brasil

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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Contrapartidas ESG na transação tributária

A aplicação nas cooperativas de reciclagem

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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Os limites dos poderes do STF: o que Barroso deixou de dizer?

Sem Precedentes desta semana analisa o que o ministro não disse em evento promovido pela Fundação FHC

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Infra

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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PPPs: a esperança em um novo amanhecer

Parcerias público-privadas descortinam chance de revitalizar o antigo pragmatismo que marcou o período desenvolvimentista

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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Direito à saúde e proteção social nos Estados de Direito do século 21

Proteção de direitos, que vêm perdendo força, ainda é o melhor caminho para sociedades que se querem civilizadas

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Meta fiscal põe em xeque credibilidade do governo federal

Perspectivas não se mostram animadoras para o equilíbrio das contas públicas e o respeito às recém-aprovadas leis

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Educação, democracia e sociedade

A coluna discutirá mensalmente os principais temas da política educacional brasileira, analisando os dilemas e desafios da educação em perspectiva aplicada e interdisciplinar, em seus aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais. Coordenação: João Paulo Bachur e Simone Horta Andrade

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O Censo da Pós-Graduação no Brasil

Um importante marco para as políticas de equidade e excelência educacional

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Competindo pela infraestrutura

Coluna mensal do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) analisa o cenário regulatório da infraestrutura no Brasil a partir de decisões judiciais e das agências reguladoras

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Disciplinamento no uso dos postes: Aneel, Anatel e a inspiração do STF

Agências ainda não chegaram a um consenso sobre gestão do compartilhamento e metodologia de precificação

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