A concessão de graça, pelo presidente Jair Bolsonaro, ao condenado Daniel Silveira, antes mesmo do trânsito em julgado da decisão, está suscitando enorme controvérsia no mundo jurídico e político. Não vou aqui discorrer sobre a polêmica questão em si, mas sim sobre um tema que lhe é totalmente lateral. Observei que a imprensa procurou entrevistar […]
O mundo fora dos autos
Juízes aposentados do STF não deveriam comentar decisões da Corte
Função impõe restrições de autocontenção mesmo após o término do seu exercício
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