Elas no JOTA

Os desafios para as federações partidárias nas eleições municipais

Contexto heterogêneo da política em muitos municípios poderá impactar novo modelo de agremiação

federações partidárias
Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

O modelo de representação proporcional surgiu no Brasil com o Decreto 21.076/32, possibilitando que dois ou mais partidos firmassem alianças com finalidade estritamente eleitoral. Esse mecanismo foi extinto durante o período ditatorial, mas retornou ao ordenamento jurídico brasileiro pelo art. 6º da Lei 9.504/97. Nos anos seguintes, a previsão normativa em questão foi judicializada, sendo […]

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