Após quase duas décadas de discussões sobre potenciais danos à concorrência decorrentes de vantagens conferidas a entes estatais, o Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adotou, em maio de 2021, a Recomendação[1] relativa à neutralidade concorrencial [2]. O objetivo da Recomendação é assegurar um ambiente competitivo isonômico entre empresas públicas e privadas, […]
competindo pela infraestrutura
Neutralidade concorrencial e sua relevância para a infraestrutura no Brasil
Diversos setores da infra constituem terreno fértil para se avançar nessa seara
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