Coluna Carf

Coluna CARF

Carf e a abordagem para o Planejamento Tributário

Posicionamentos do Carf na análise do caso concreto envolvendo o tema

O tema “planejamento tributário” não é novo, porém, é recorrente nos julgamentos realizados no âmbito do Carf, em que a análise do caso concreto leva em consideração os limites para considerar sua validade perante o Fisco. Recentemente a imprensa noticiou que o tema ágio será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os contribuintes […]

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