Grande a discussão recente sobre a intervenção militar com suporte no artigo 142 da Constituição. O próprio Supremo Tribunal Federal, provocado por partido político – em esclarecedora liminar do ministro Fux –, deixou claro que nem a literalidade do dispositivo, nem interpretações sistemática, histórica, teórica ou sociológica autorizam o disparate. A ordem democrática reserva missão […]
Análise
Ponta de espada, ponta de língua e divisão de Poderes
Fora da razão e da civilidade, sobra o governo da força bruta, do sofisma e dos alertas aterrorizantes
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